ASSOCIACAO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS, AQUICULTORES, MARISQUEIROS, CRIADORES DE PEIXES, MARISCO E TRABALHADORES NA PESCA DO MUN DE - 43.518.459/0001-94

Essas informações são públicas, não confidenciais e sua divulgação está em conformidade com o Decreto nº 8.777/2016, que estabelece a Política de Dados Abertos, e a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que assegura o direito constitucional de acesso à informação, mas temos total consideração pelo direito individual de privacidade. Caso prefira não ter seus dados exibidos em nosso site, basta clicar aqui.